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sábado, 9 de julho de 2011

CTRL +C CTRL+V ~ Canal do Sertão terá gestão privada

Entrevista realizada por Plínio Lins no dia 06 de julho de 2011, no Conversa do Botequim, com o Secretário de Estado de Infraestrutura Marco Fireman.


   Falando sobre o Canal do Sertão, perguntei a ele sobre um ponto que não tem sido posto em debate: quem vai pagar pela água do canal? Como isso vai ser cobrado, para quem vai a conta? Sim, porque a água do canal terá um custo. Ele será um rio de concreto de 250 quilômetros, rasgando terras do Sertão ao Agreste. Quem poderá captar a água? Onde ficarão os hidrômetros? Quem vai controlar e fiscalizar tudo isso? E quanto vai custar o uso da água?
   Marco Fireman revelou o que ninguém sabia ainda.
   A partir do km 150, quando o Canal chegar ao Agreste, já perto de Arapiraca, ele terá viabilidade econômica – quer dizer, se tornará atrativo como negócio, poderá ser explorado para dar lucro. E será entregue à iniciativa privada.
   Como isso será feito?, perguntei.
   Ainda não há um desenho pronto, disse Fireman. O mais provável é que seja feito um contrato de gestão, via licitação. Por esse modelo, a empresa vencedora seria remunerada pelas tarifas que cobrar, e remuneraria o Estado pela concessão. Assim, prefeituras, fazendeiros, empresas, a própria Casal seriam “clientes” da gestora.
   E o preço da água seria uniforme? Um assentamento de sem-terra, por exemplo, teria de pagar a mesma tarifa de uma empresa agropecuária?
   Terá de haver tarifa diferenciada, subsidiada, respondeu o secretário. Para isso existe a Arsal, a agência reguladora de serviços, que ficará com essa parte.
   E a fiscalização para evitar “gatos” de água nos 250km de canal?
   Toda a extensão do canal terá uma pista lateral, dos dois lados, que poderá ser percorrida de moto. Os fiscais transitarão por ali. E certamente haverá um sistema de comunicação e alerta contra roubo de água.
   Mas tudo isso, frisou o secretário, é uma discussão ainda em andamento no governo.
   Agora o debate pode ir para a rua.
P.S.: Para maiores interessados, é interessante clicar no link acima, onde discussões sobre essa privatização estão surgindo.
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   Em salva partida, creio que, não tendo uma maior conhecimento administrativo, principalmente de alto tão grandioso como o Canal do Sertão Alagoano, é bastante complicado poder relatar ou criticar decisões tomadas pelo Governo de Alagoas. No entanto, é de conhecimento de todos que, a partir do Agreste, as atividades econômicas por si só se mostram bastante atraentes e diversificadas, mostrando-nos que, a partir daí a "compra" da água pelas grandes empresas serão bastante intensas; quanto que no Sertão mesmo, essa compra será feita pelos pequenos agricultores, estes que só terão interesse próprio, e àquela água será quase que exclusivamente para uso e benefício próprio. Isso, a priori, uma vez que a espera é que outras empresas se sintam atraídas pelo Canal para se instalarem também no Sertão. 
   É bastante complicado afirmar "O Governo privatiza tudo", justo quem não tem conhecimento no que isso poderá gerar. Pode até ter seu pouco de verdade nessa afirmação; contudo, devem-se realizar divulgações, seções públicas, e muito, muuito debate. A população deve participar dessas decisões, tomando conhecimento dos fatos e dos benefícios (ou não) do que isso venha a trazer.
Daniele Feitoza