Desde a assinatura da ordem de serviço do Canal, em 23/07/1993 até hoje passaram pelo projeto seis governadores e seis presidentes da República. Naquela época, a obra custava “quatrilhões” de cruzeiros ou uma conta de 15 números: Cr$ 1.058.325.110.753,20. Hoje, a estimativa é de R$ 2 bilhões. A moeda mudou, os governadores passaram, mas o fim do projeto é um mistério sem solução.
Estão previstas a construção de 250 quilômetros de extensão do Canal, entre as cidades de Delmiro Gouveia e Arapiraca, levando água do rio São Francisco para 42 municípios ou mais de 900 mil pessoas.
Hoje, existem três grandes contratos investigados pelo TCU: o 03/92, com indícios de superfaturamento e valores ainda não apurados; o 01/93, com superfaturamento de exatos R$ 66.109.998,86; e o 10/2007, com indícios de sobrepreço, com valores ainda não apurados. Este último contrato, chamado pelos técnicos de “contrato dez”, abrange os quilômetros 45 a 67,5 e custa R$ 147.993.151.
Não se pode dizer exatamente se nos indícios de superfaturamento alguém colocou dinheiro demais no bolso. Os problemas com o Canal do Sertão, segundo o TCU, foram causados pela mudança de moeda: a conversão da Unidade Real de Valor (URV) para o Real. Os preços foram convertidos para mais, daí os indícios de sobrepreço.
Um deles se refere à escavação, para a construção do canal. Valores não foram revelados. Uma análise minuciosa dos técnicos descobriu que até o preço da brita ficou maior, depois da conversar da URV para Real.
O comparativo do preço da escavação é feito com o Sistema de Custos Rodovários (Sicro). É uma espécie de modelo: o Sicro é usado na construção de estradas. Na lista dos custos do canal, há detalhes ainda como dinamites, jazidas tanto para despejo da terra como captação de barro.
O que já foi irregular na obra?
Contrato 01/93-CPL-AL - Obras do Canal de Adução do Sistema Integrado de Aproveitamento dos Recursos Hídricos para o Sertão Alagoano, trecho do Km 0 ao Km 45 (R$ 179.924.365,81)
(IG-R) Sobrepreço - Sobrepreço decorrente de BDI excessivo. (TC 028.502/2006-5)
(IG-R) Sobrepreço - Sobrepreço decorrente de inconsistências no Edital / Contrato / Aditivo. (TC 028.502/2006-5)
(IG-R) Superfaturamento - Superfaturamento decorrente de BDI excessivo. (TC 028.502/2006-5)
(IG-R) Superfaturamento - Superfaturamento decorrente de inconsistências no Edital / Contrato / Aditivo. (TC 028.502/2006-5)
(IG-R) Sobrepreço - Sobrepreço decorrente de jogo de planilha. (TC 028.502/2006-5)
(IG-R) Superfaturamento - Superfaturamento decorrente de preços excessivos frente ao mercado (serviços, insumos e encargos). (TC 028.502/2006-5)
(IG-R) Sobrepreço - Sobrepreço decorrente de preços excessivos frente ao mercado (serviços, insumos e encargos). (TC 028.502/2006-5)
Contrato 10/2007 - CPL/AL - Obras e Serviços de Execução do Canal Adutor do Sertão Alagoano, trecho compreendido entre os Km 45 e Km 64,7; Sistema e Instalações Elétricas e de Bombeamento relativos à Estação Elevatória do sistema (R$ 147.993.151,00);
(IG-R) Sobrepreço - Sobrepreço decorrente de preços excessivos frente ao mercado (serviços, insumos e encargos). (TC 028.502/2006-5)
(IG-R) Sobrepreço - Sobrepreço decorrente de BDI excessivo. (TC 028.502/2006-5).
Estão previstas a construção de 250 quilômetros de extensão do Canal, entre as cidades de Delmiro Gouveia e Arapiraca, levando água do rio São Francisco para 42 municípios ou mais de 900 mil pessoas.
Hoje, existem três grandes contratos investigados pelo TCU: o 03/92, com indícios de superfaturamento e valores ainda não apurados; o 01/93, com superfaturamento de exatos R$ 66.109.998,86; e o 10/2007, com indícios de sobrepreço, com valores ainda não apurados. Este último contrato, chamado pelos técnicos de “contrato dez”, abrange os quilômetros 45 a 67,5 e custa R$ 147.993.151.
Não se pode dizer exatamente se nos indícios de superfaturamento alguém colocou dinheiro demais no bolso. Os problemas com o Canal do Sertão, segundo o TCU, foram causados pela mudança de moeda: a conversão da Unidade Real de Valor (URV) para o Real. Os preços foram convertidos para mais, daí os indícios de sobrepreço.
Um deles se refere à escavação, para a construção do canal. Valores não foram revelados. Uma análise minuciosa dos técnicos descobriu que até o preço da brita ficou maior, depois da conversar da URV para Real.
O comparativo do preço da escavação é feito com o Sistema de Custos Rodovários (Sicro). É uma espécie de modelo: o Sicro é usado na construção de estradas. Na lista dos custos do canal, há detalhes ainda como dinamites, jazidas tanto para despejo da terra como captação de barro.
O que já foi irregular na obra?
Contrato 01/93-CPL-AL - Obras do Canal de Adução do Sistema Integrado de Aproveitamento dos Recursos Hídricos para o Sertão Alagoano, trecho do Km 0 ao Km 45 (R$ 179.924.365,81)
(IG-R) Sobrepreço - Sobrepreço decorrente de BDI excessivo. (TC 028.502/2006-5)
(IG-R) Sobrepreço - Sobrepreço decorrente de inconsistências no Edital / Contrato / Aditivo. (TC 028.502/2006-5)
(IG-R) Superfaturamento - Superfaturamento decorrente de BDI excessivo. (TC 028.502/2006-5)
(IG-R) Superfaturamento - Superfaturamento decorrente de inconsistências no Edital / Contrato / Aditivo. (TC 028.502/2006-5)
(IG-R) Sobrepreço - Sobrepreço decorrente de jogo de planilha. (TC 028.502/2006-5)
(IG-R) Superfaturamento - Superfaturamento decorrente de preços excessivos frente ao mercado (serviços, insumos e encargos). (TC 028.502/2006-5)
(IG-R) Sobrepreço - Sobrepreço decorrente de preços excessivos frente ao mercado (serviços, insumos e encargos). (TC 028.502/2006-5)
Contrato 10/2007 - CPL/AL - Obras e Serviços de Execução do Canal Adutor do Sertão Alagoano, trecho compreendido entre os Km 45 e Km 64,7; Sistema e Instalações Elétricas e de Bombeamento relativos à Estação Elevatória do sistema (R$ 147.993.151,00);
(IG-R) Sobrepreço - Sobrepreço decorrente de preços excessivos frente ao mercado (serviços, insumos e encargos). (TC 028.502/2006-5)
(IG-R) Sobrepreço - Sobrepreço decorrente de BDI excessivo. (TC 028.502/2006-5).
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